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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:10
TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício
De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:51
TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54
Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade
Exército Brasileiro não implica necessariamente que ele seja caracterizado como explosivo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:15
TJ aceita denúncia contra jovens acusados de matar cinegrafista
Caio Souza e Fábio Raposo vão responder pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:51
Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O acusado está foragido desde 5 de janeiro de 2023, data em que foi decretada a sua prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:30
Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários
Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:07
Perícia em arma não é necessário se há outros meios de prova de seu emprego
vítima ou o depoimento de testemunhas, não havendo necessidade de apreensão e perícia do artefato
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:38
Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:15
Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto
Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15
Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana
extenuantes, até que uma tomografia revelou a presença do artefato em sua pelve
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:23
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:23
Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:16
Torcida do Vasco pode responder por posse de granada em caravana? Entenda
Especialista explica que, no Direito Penal, não há a responsabilidade objetiva, ou seja, as pessoas que organizaram a excursão ou que comandam a torcida organizada não podem responder pelo incidente de domingo (1º).
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 19:00
Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho
O TJ julgou improcedente a ação indenizatória ajuizada pelo pai contra o tio da criança que teve várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 10:40
Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 19:00
Negada liminar a acusado de mandar bomba para ex-namorada
Para ministro, comportamento do réu demonstra intenção de ?se furtar à persecução criminal do Estado"
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Cinco torcidas organizadas são punidas por descumprimento ao TAC nas rodadas decisivas do campeonato brasileiro de 2011
Torcidas estão suspensas dos próximas jogos por conta do descumprimento do termo que garante a segurança nos estádios em dias de partida
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:00
Quadrilha que explodiu caixa eletrônico em Goiás é condenada a 60 anos de prisão
Réus também terão que reembolsar valor roubado